Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

, atual realidade que traduz o estágio ultraliberal, com isso poderemos entender a Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária no Brasil.

Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.

O Direito e sua natureza científica:

 Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

A relevância da Teoria Geral do Direito Penal reside em tecer o arcabouço de conceitos básicos do

Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade

Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro

Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de jurisprudência, deveres de segurança das plataformas e direitos dos usuários

Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado

Futuro Ministro da Justiça também disse ao Fantástico que considera lei atual muito restritiva para

Berenice Dias traz apresentação diferenciada do Novo Direito de Família

Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?

Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

O direito de herança do embrião congelado

Ao presente trabalho, será abordado sobre o Direito de Herança do Embrião Congelado, o qual

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

O imponderável Estado Democrático de Direito

A noção do Estado Democrático de Direito materializada de forma fragmentária e progressiva concebeu

Desafios do direito digital e o papel das redes sociais

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico tiveram um crescimento de 500%; Advogada explica a importância da lei nestes casos.

As empresas e o direito a se desconectar

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Entenda como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

 Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art